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Publicações

O que são e o que fazem as aceleradoras?

As aceleradoras são entidades privadas com fins lucrativos que investem em startups em troca de participação societária e com o objetivo principal…

Por que existem os prazos de garantia?

Os prazos de garantia existem para assegurar a qualidade, a eficiência e a durabilidade dos produtos e serviços adquiridos pelos consumidores. A garantia também serve para colocar um marco inicial e final na contagem do período que o consumidor tem para manifestar sobre qualquer tipo de vício no produto. Caso esses prazos não existissem, o
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Qual a diferença entre trocas e devoluções?

Com o aumento das compras online em função do lockdown é imprescindível que as lojas virtuais (especialmente as pequenas) entendam a diferença dos conceitos de troca e devolução.

O que é e para que serve uma ata notarial?

A ata notarial é um tipo de instrumento pelo qual o tabelião autentica determinado fato, fazendo com que isso conste em seus livros.

O que significa Privacy by Design?

Essa ideia busca promover o entendimento de que a privacidade não deve ser objeto apenas das regulações estatais como leis e regulamentos. Ela deve ser diretamente introduzida no início dos processos pelas organizações.

Posso me opor a um registro de marca?

Sim, existem situações na Lei de Propriedade Intelectual que preveem a possibilidade de apresentação de oposição ao INPI.

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