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Adequação à LGPD – Lei Geral de Proteção de Dados

A evolução das relações sociais e comerciais através da internet é bastante comum na denominada sociedade da informação. O Direito, por seu turno, não pode fazer nada, senão buscar acompanhar a evolução da sociedade e não seria diferente com a LGPD.

A promulgação da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 trouxe uma nova realidade para as empresas que tratam dados. Diversos segmentos do mercado devem se adequar à LGPD, seja para as empresas que tratam dados como core business do negócio ou seja para as empresas que usam os dados tratados como estratégia comercial.

Assim, a partir de agosto de 2020 a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, entrará em vigor a lei que regulamenta o tratamento de dados pessoais em território brasileiro. Com a entrada em vigor, a lei traz consigo a necessidade de adequação à LGPD sob pena de multas pesadas e, ainda pior, barreiras comerciais pela falta de adequação e compliance.

Nós da Wibelinger & Schons Advogados Associados, atentos à evolução das relações comerciais e também atentos às inovações jurídicas estamos preparados para auxiliar sua no mapeamento de potenciais riscos e para que ela possa se adequar à essa nova realidade nova realidade.

As empresas que não estiverem adequadas à LGPD por vontade própria terão de se adequar, posteriormente, por imposição do próprio mercado.

Se a sua empresa ainda não tomou nenhuma providência para se adequar à LGPD, entre em contato conosco agora mesmo e não seja pego de surpresa enquanto o restante do mercado já está se antecipando.