Quem é o Profissional Liberal?

Muitas pessoas confundem os profissionais autônomos com os profissionais liberais pelo simples fato de que nenhum deles é empregado. Ocorre que apesar de normal existir a confusão entre estes dois tipos de profissionais, as figuras são completamente distintas.

Falamos recentemente sobre quem são os profissionais autônomos e, como vimos, é aquele que atua sem subordinação direta a outra pessoa física ou jurídica e, dessa forma, exerce suas atividades por sua conta e risco. Já o profissional liberal (que também é conhecido como profissional intelectual) é aquele que desenvolve uma atividade intelectual por conta própria ou como empregado, para a qual é necessário conhecimento técnico e, em alguns casos, o registro em órgão de classe ou regulamentador.

Ou seja, o Profissional Liberal é aquele que pode exercer com liberdade e autonomia a sua profissão, decorrente de formação técnica ou superior específica, legalmente reconhecida, formação essa advinda de estudos e de conhecimentos técnicos e científicos. O exercício de sua profissão pode ser dado com ou sem vínculo empregatício específico, mas sempre regulamentado por organismos fiscalizadores do exercício profissional. (Conceito sugerido pela Confederação Nacional de Profissionais Liberais).

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São exemplos de Profissionais Liberais o médico, o dentista, o advogado, o enfermeiro, engenheiro, fotógrafos, fisioterapeutas, entre outros tantos.

Caso o profissional liberal atue por conta própria, assim como o profissional autônomo, ele responderá pessoalmente e com seu patrimônio pelos prejuízos advindos do exercício de sua profissão. Alguns destes profissionais, contudo, tem, com relação ao resultado de seus esforços, a chamada obrigação de meio, isto será tema de um novo post referente aos profissionais liberais.

Advogado inscrito na OAB/RS 85.343, Sócio na Wibelinger Advogados, Consultor Empresarial, Empreendedor do Ramo de Serviços.

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