Publicações

Porque proteger o seu negócio?

Sempre ouvimos de empresários que proteger o negócio é pensamento de grandes empresas. Realmente eles tem razão. Contudo, mal sabem que as grandes empresas só se tornaram grandes pois tiveram essa sensibilidade de se preocupar no momento oportuno! Mas afinal, qual a necessidade de proteger seu empreendimento? Partimos da premissa que seu negócio seja uma parte
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Empresa é condenada a indenizar consumidor que recebeu produto errado.

Como o desinteresse da empresa em resolver um problema acaba gerando uma indenização judicial. Sempre orientamos nossos clientes, especialmente aqueles que operam e-commerce, a ter cuidado com a entrega dos produtos a seus consumidores e responsabilizar-se por eventuais erros que porventura possam acontecer no processo de vendas. Em negociações realizadas pela internet a espera pelo recebimento
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O que a logística reversa tem a ver com o Código de Defesa do Consumidor?

Saber avaliar os custos da operação é uma competência que todo gestor de e-commerce deve ter pois somente utilizando essa competência será possível determinar onde é possível reduzir custos, onde é preciso investir e onde é necessário planejar. A logística reversa, comumente conhecida como calcanhar de Aquiles das lojas virtuais, é um dos principais elementos
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E-book Como Criar uma Política de Trocas

Operar no comércio eletrônico tem sido uma grande oportunidade e um grande desafio para os empresários. Conforme o negócio vai ganhando proporção e número de pedidos vai crescendo também vão aumentando os problemas com a gestão, logística e relações de consumo. Trocas, devoluções, Direito de Arrependimento, etc. São tantos conceitos desconhecidos que muitas empresas perdem
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Empresa é condenada a indenizar cliente por furto em estacionamento

Quem nunca pegou o ticket de estacionamento e leu a frase “Não nos responsabilizamos por objetos deixados no interior do veículo”. Parece que o entendimento do Poder Judiciário não dá suporte a esse tipo de prática tão comum. No caso que comentamos hoje, a Justiça deu provimento ao pedido de indenização de uma cliente que estacionou seu
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Como o comércio deve afixar suas ofertas?

Toda a informação oferecida ao consumidor deve ser clara e ostensiva. Se for referente a uma oferta, deve ser clara para que não seja considerada uma propaganda enganosa por omissão, por não fornecer ao consumidor os elementos básicos sobre as características do produto, preço e outros detalhes importantes. Já comentamos que nem sempre a falta de
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Criado programa para redução de litígios tributários

Na última semana foi editada a MP 685/2015 que instituiu um programa chamado PRORELIT que é destinado a reduzir os litígios tributários no âmbito da Fazenda Nacional. O programa servirá para que empresas que tenham dívidas tributárias, vencidas até o dia 30/6/15 e em litígio administrativo ou judicial perante a secretaria da Receita Federal ou
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Governo Federal estuda tributar setor de Internet

Segundo o Ministro da Fazenda, Joaquim Levy, é discutida uma forma de tributação no setor. BRASÍLIA – Com a queda da arrecadação e com as dificuldades de elevar as receitas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 28, que tem conversado sobre a tributação da internet. Segundo Levy, “este é um dos temas
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Advocacia Preventiva e RAD – Tendências de uma solução eficaz para a morosidade do Judiciário.

Recentemente o Brasil passou por reformas importantes no âmbito das resoluções adequadas de disputas ou ADR (Alternative Dispute Resolution), como a ampliação da abrangência da Lei da Arbitragem (Lei 13.129/2015) e com a regulamentação da Mediação no território nacional (Lei 13.140/2015), ambos métodos extrajudiciais para a solução de disputas. Métodos não adversariais ainda soam estranhos
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A polêmica sobre o aplicativo Uber

Enquanto o Brasil caminha a passos de formiga para regulamentar (ou proibir) a situação dos aplicativos de transporte colaborativos, nos EUA a Microsoft anunciou um investimento de nada menos do que USD 1 bi na startup de tecnologia Uber[1]. Enquanto lá as operações vão de vento em popa, em terras tupiniquins a coisa não vai
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