Entenda o que é chargeback

Hoje vamos falar sobre o chargeback, um termo pouco conhecido fora do ambiente virtual mas que tem impacto relevante no setor financeiro das empresas que trabalham com cartões de crédito.

Existe sim uma grande importância em conhecer o tema e é crucial que seu negócio considere a existência deste fenômeno pois, segundo o e-bit, mais de 60% das compras realizadas pela internet passam por este tipo de meio de pagamento[1].

Mas o que é o chargeback? Em resumo o chargeback é o cancelamento da compra pela operadora do cartão de crédito pela ocorrência de alguma das hipóteses previstas no contrato firmado entre a loja e a operadora do cartão. Em decorrência do cancelamento ocorre o estorno do valor eventualmente creditado em favor do vendedor[2].

Este cancelamento quando o contrato prevê e alguma destas hipóteses se concretiza no negócio:

1. Não reconhecimento da compra por parte do titular do cartão de crédito que solicita o cancelamento (Passível de fraude pelo comprador);

2. Erro de processamento do pedido (Valor, quantidades, parcelas;

3. Compra efetuada em desacordo com as normas do contrato firmado entre as partes (Estorno realizado diretamente pela operadora).

Ocorre que, inevitavelmente (não que esteja de acordo com a legislação ou que seja justo para ambas as partes), em razão da natureza do contrato de adesão aos serviços de cartão de crédito, o ônus do chargeback é todo do empresário que, além de ter de arcar com os custos da mercadoria enviada, ainda tem que suportar sozinho o estorno do pagamento (caso já tenha sido realizada pela operadora do cartão)[3].

O ideal é que o empresário adote políticas e condutas que amenizem a incidência dos efeitos adversos dochargeback no dia a dia da empresa.

Nos próximos posts vamos falar sobre que condutas são essas e como fazer para implementá-las no seu negócio, assine nossa news para receber as atualizações diretamente em seu email.

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Filipe Wibelinger (Advogado, Sócio na Wibelinger Advogados, Consultor Empresarial, Empreendedor do Ramo de Serviços)

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Wibelinger Advogados – Passo Fundo/RS


[1] http://www.cursodeecommerce.com.br/blog/chargeback/

[2] http://vitorgug.jusbrasil.com.br/artigos/111950012/o-que-e-chargeback

[3] https://www.ecommercebrasil.com.br/artigos/intermediadores-de-compras-online-no-brasil-e-o-banco-central/

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