Empresa é condenada após quebra de promessa de emprego via Whatsapp

O aplicativo WhatsApp foi utilizado pelo gestor regional de uma empresa em Rondonópolis para ofertar emprego a uma trabalhadora. Por orientação dele, e na certeza da contratação, ela pediu demissão do emprego, mas foi surpreendida posteriormente com a notícia de que a vaga não estava mais disponível.

A trabalhadora atuava como operadora de caixa em uma empresa de decorações desde junho de 2014 e usufruía de confiança e apoio dos seus empregadores. Entretanto, em maio de 2015, o gestor regional da empresa Caiado Pneus, que era seu conhecido, fez contato por WhatsApp e ofereceu um posto de trabalho.

Na conversa, ele afirma que a operadora de caixa teria um salário de mil reais mais comissões que poderiam chegar a 2 mil por mês. Orientou-a, então, a pedir demissão no emprego em que estava e, ao ser questionado se havia certeza na futura contratação, garantiu que ela iniciaria as atividades no início do mês seguinte.

Também afirmou, por mensagens, que iria treiná-la como nunca treinou ninguém. “Responda as minhas expectativas que você terá sucesso”. Depois de se desligar de seu emprego, a operadora de caixa ficou por dias esperando, até que foi informada da negativa do trabalho.

Ela, então, decidiu procurar a Justiça do Trabalho que condenou a empresa a pagar R$ 10 mil por dano moral, além de 6 mil reais de danos materiais.

Ao julgar o caso, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Rondonópolis, Paulo Barrionuevo, destacou “a ocorrência de todo um envolvimento, uma trama articulada, que induziu a trabalhadora a pedir rescisão do contrato de trabalho de imediato na empresa em que trabalhava para assumir um posto de trabalho dado como certo”.

O magistrado considerou pertinentes “as provas obtidas pelo diálogo do aplicativo de celular, no qual o representante da empresa oferecia uma posição para atender showroom e vendas por telefone”.

Segundo a sentença, “não há nenhuma dúvida quanto à promessa de emprego, a pactuação do salário e, depois, a frustação da contratação”.

O julgado conteve também uma crítica ao suposto empregador: “Fez estardalhaço para motivá-la a aceitar o emprego, porém, foi incapaz de ter um gesto de nobreza e encarar a autora para dizer que não tinha como cumprir a promessa, preferindo desculpas evasivas”.

A empresa reclamada já interpôs recurso ordinário. Os advogados Paulo de Souza Freitas Júnior e André Martins Kawabata atuam em nome da reclamante. (Proc. nº 0001498-79.2015.5.23.0022 – com informações do TRT-MT).

Fonte: Espaço Vital.

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