João Schons

Posts by João Schons

Propriedade Industrial – Indicação Geográfica

O que é Indicação Geográfica (IG)? No campo da propriedade industrial, “indicação geográfica” é o nome que se dá aos produtos/serviços que tem como origem determinada área geográfica (país, cidade, região ou localidade de um território). O INPI também é o responsável pelos registros de indicações geográficas. O artigo 176 (Lei 9.279/96) prevê que a
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Registro de marca: o que pode ser registrado?

Todo o sinal que seja suscetível de representação gráfica e que tenha como fim a distinção de bens ou serviços no mercado pode ser considerado marca. Ou seja, são signos que distinguem um produto, empresa ou serviço. O registro de marca faz com que o seu proprietário possa usa-la de maneira exclusiva em todo o
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